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Registro de logotipo vs. Registro de marca:

Direitos autorais e marcas registradas protegem diferentes tipos de propriedade intelectual. Enquanto os direitos autorais protegem a expressão ou o uso de uma ideia, como música, gráficos e logotipos, uma marca registrada protege a ideia em si, incluindo frases ou itens distintos que compõem o produto final.

Para proteger a identidade e os produtos de uma marca, é altamente recomendável registrar os direitos autorais e a marca registrada de um logotipo. Em alguns casos, os proprietários de empresas podem ser obrigados a registrar um logotipo se ele incluir identificadores exclusivos de seus negócios.

Como registrar um logotipo:

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10 Minutos
Como registrar um logotipo:

Três etapas fáceis para registrar os direitos autorais de um logotipo.

1. 

Crie um design de logotipo original.

1.1 

Crie um logotipo exclusivo, marcante e memorável.

Crie um logotipo exclusivo, marcante e memorável.

Um logotipo original aumenta o reconhecimento da sua marca e demonstra ao público a seriedade do seu negócio.

Pesquise os logotipos de seus concorrentes para garantir que não exista semelhanças óbvias com seu design. Considere experimentar diferentes paletas de cores, fontes, slogans e ícones para ajudar seu logotipo a se destacar.

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2. 

Registre seu logotipo.

2.1 

Vá para o site do INPI.

Vá para o site do INPI.

Navegue até o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI, e faça seu cadastro. Você precisará pagar a GRU antes de começar o processo.

2.2 

Preencha corretamente os formulários.

Preencha corretamente os formulários.

Indique de forma clara os produtos ou serviços oferecidos pela sua empresa, assim como detalhes sobre o seu logotipo: é uma marca figurativa, em que o nome da empresa está ausente; mista, na qual os elementos visuais e o nome se misturam, ou nominativa, composta apenas pelo nome?

2.3 

Se atente aos requisitos do INPI.

Se atente aos requisitos do INPI.

Não esqueça de anexar o seu logotipo na hora de finalizar o formulário de acordo com os requisitos do INPI. Confira-os abaixo:

  • Formato de arquivo válido: JPG
  • Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)
  • Resolução mínima: 300 dpis
  • Tamanho máximo do arquivo: 2 MB

FAQs:

Quanto custa registrar um logotipo?

As taxas governamentais para o registro de um logotipo podem variar entre R$142,00 e R$355,00, de acordo com o porte da empresa. Porém, caso contrate uma assessoria para lhe guiar através do processo, os custos podem chegar a R$2.000,00.

Como posso registrar um logotipo de graça?

No Brasil, para registrar um logotipo é necessário o pagamento de uma taxa, que pode variar de acordo com o porte da empresa. No entanto, registrar o logotipo da sua empresa é totalmente opcional.

Onde o registro do INPI é válido?

O registro do seu logotipo no INPI é válido apenas no Brasil.

Quanto tempo demora para registrar um logo no INPI?

Cada caso é um caso. O tempo médio é de 18 meses.

Quem é dono de um design de logotipo?

O criador possui os direitos autorais, enquanto a pessoa que pagou pelo serviço de design possui o logotipo.

Quanto tempo dura um registro de logotipo?

O registro de um logotipo dura em cerca de 10 anos, podendo ser renovado ou não.

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